Reserva Extrativista Riozinho da Rola

Area N/A
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 2009
Group Uso Sustentável
Responsible instance Federal

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Environment

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Management

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Juridical Documents

Juridical Documents - RESEX Riozinho da Rola

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Outros s/n Criação 21/05/2009 21/05/2009 ICMBio AVISO DE CONSULTA PÚBLICA: Proposta de Criação da Reserva Extrativista Riozinho da Rola, Rio Branco/AC O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) tornam público que realizarão processo de consulta pública para apresentar proposta de criação de RESEX Riozinho da Rola, Município de Rio Branco/AC e colher subsídios para adequação dos limites,em observância ao disposto no Artigo 22 da Lei Federal No. 9985 de 2000 e do Art. 5 do Decreto No. 4340 de 2002. Quatro reuniões abertas serão realizadas em localidades do Município de Rio Branco/AC, nos dias 28/05/09 (na Colocação São José, Igarapé Espalha, no centro de coleta de castanha); 30/05/09 (na Colocação Macaúba, na Foz do Igarapé Espalha, no centro de coleta de castanha); 01/06/09 (na Colocação Amélia, na margem esquerda do Riozinho da Rola, na escola do Seringal Macapá) e 03/06/09 (na Colocação Triunfo, na Igarapé "Vai se Ver"). Todas iniciarão às 9 horas e terão duração prevista de 4 horas. Os estudos técnicos estarão disponíveis na Sede do IBAMA em Rio Branco - AC e no endereço eletrônico www.icmbio.gov.br entre 20/05/09 e 20/06/09. Encaminhamento de sugest?s pelo telefone (061) 3316-1553 ou via email para cgrex@icmbio.gov.br. 18 de maio de 2009. Paulo Fernando Souza Maier Diretor da DIUSP/ICMBio ANSELMO ALFREDO FORNECK Superintendente -

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