Corredor Ecológico do Rio Pelotas

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Group Geral
Responsible instance Federal

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Juridical Documents

Juridical Documents - CEC do Rio Pelotas

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Portaria 297 Outros 09/08/2010 10/08/2010 Estabelece diretrizes a serem observadas pelo IBAMA no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos previstos para os rios Uruguai e Pelotas, localizados na bacia hidrográfica do rio Uruguai. Uma delas é a viabilização da criação do Corredor Ecológico do Rio Pelotas, respeitando os empreendimentos hidrelétricos, visando assegurar o fluxo gênico mediante a interligação com as demais áreas protegidas existentes na região.  
Outros 114 Outros 17/12/2010 20/12/2010 Moção CONAMA recomenda a criação de um corredor ecológico no Rio Pelotas.  

Management documents - CEC do Rio Pelotas

Plan type Approval year Phase Observation

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