ICMBio inova na elaboração de plano de manejo

ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ - 27/10/2016
Soure (PA) protagoniza primeira oficina de planejamento de reserva extrativista brasileira baseada em metodologia adaptada de instrumento de gestão dos parques nacionais norte-americanos


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou entre os dias 16 e 21 de outubro a primeira oficina para elaboração do plano de manejo de reserva extrativista (Resex) brasileira utilizando nova metodologia, adaptada de instrumento de gestão adotado nos parques nacionais norte-americanos.

A unidade protagonista desta ação pioneira é a Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Soure, localizada na Ilha de Marajó, estado do Pará. Além de representantes do ICMBio, do Serviço Florestal Americano (USFS) e do Serviço Nacional de Parques dos EUA (NPS), o trabalho contou com a presença de 27 participantes convidados, dentre moradores de comunidades tradicionais da região e municípios do entorno, pesquisadores, guias de turismo, produtores rurais e diversos representantes de instituições.

A oficina contou, ainda, com a presença dos denominados observadores, compostos por servidores da Coordenação de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo (Coman) ou de sua equipe ampliada e pela chefe da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde (CE), que será a próxima unidade a experimentar a adaptação desta abordagem de planejamento, com oficina prevista para o mês de fevereiro de 2017.

"A presença inovadora do grupo de observadores foi mais uma vez peça fundamental para ajustes e correção do andamento das atividades no decorrer da oficina já que a essência de seu papel era justamente dar um retorno diferenciado pela ótica de quem já trabalha e possui experiência com planos de manejo", explicou Erica Coutinho, coordenadora de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo do ICMBio.

"Além disso, é a chance para capacitarmos os servidores para utilizar esta abordagem, e de criarmos o espaço para uma reflexão qualificada sobre as adaptações necessárias para o sucesso de sua aplicação na realidade brasileira" complementa Luiz Felipe, coordenador substituto de Elaboração e Revisão de Planos de Manejo do ICMBio

Resultados

Como resultado do trabalho, foi elaborado a versão preliminar do plano de manejo da Resex Marinha. O documento contém elementos da abordagem norte americana como Propósito, Significância, Valores e Recursos Fundamentais e Temas Interpretativos da UC, além de elementos já trabalhados nos planos de manejo brasileiros, com Zoneamento e Normas para a área.

Para a definição das normas, foi fundamental a existência do Acordo de Gestão já elaborado pela Gestão da UC com os beneficiários da Resex e outros atores locais. Também foi pactuado pela equipe de planejamento e parceiros o cronograma de execução e os fluxos de processos para as tarefas posteriores ao evento, que incluem outros momentos de participação no âmbito da UC, visando a conclusão do documento.

Além de impulsionar a elaboração do principal instrumento de gestão da UC, o evento proporcionou importante troca de experiências entre ICMBio e NPS, gerando rico aprendizado para ambas instituições.

Nova metodologia

Com o intuito de aperfeiçoar o processo de elaboração e revisão de planos de manejo, a Coman vem trabalhando na adaptação de um instrumento de gestão utilizado pelos parques nacionais americanos, para as unidades de conservação federais. A ação conta com a parceria dos serviços Florestal e de Parques Nacionais dos Estados Unidos, por meio de cooperação técnica internacional apoiada pela Agência Norte-americana de Desenvolvimento Internacional (Usaid) - Parceria para a Conservação da Biodiversidade na Amazônia.

A primeira experiência dessa abordagem no Brasil foi feita para o Parque Nacional São Joaquim, no mês de agosto deste ano, e agora com a aplicação em Soure completa-se o ciclo de experiências piloto da abordagem com a participação direta das Agências norte americanas.

Esse instrumento caracteriza-se principalmente pela descentralização dos planejamentos específicos, identificados no processo como prioritários para a gestão das UCs. Segundo Érica, é uma abordagem mais simples, ágil, que não perde qualidade e proporciona maior envolvimento das outras coordenações do ICMBio no planejamento das áreas.

Como parte da estratégia de adaptação do plano de manejo, está em fase final de desenvolvimento, juntamente com a Coordenação de Tecnologia da Informação do ICMBio (Cotec), um sistema de gestão de dados geoespaciais, o SIGEO, que proporcionará melhor integração e disponibilização de dados geoespaciais ao processo de planejamento.

O sistema será disponibilizado em uma plataforma online simples, leve e amigável para que tanto o gestor ou qualquer cidadão sem experiência em ferramentas de geoprocessamento possam gerir informações geoespaciais com dados confiáveis em ambiente de sistema de informações geográficas (SIG), não só para o planejamento como para o cotidiano de gestão das Unidades de Conservação.



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