Plano de Desenvolvimento Sustentável do Meio-Norte é elaborado em SL

Portal Governo do Maranhão - www.ma.gov.br - 18/03/2009
Técnicos dos governos do Maranhão, Ceará, Piauí e da União se reúnem em São Luís nesta sexta-feira (19) e sábado (20), no Hotel Praia Mar, para formular as diretrizes e estratégias setoriais do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte, que compreende os estados do Maranhão, Ceará e Piauí.

O plano deve ser aprovado pela população através de consultas públicas que estão programadas para acontecerem de 18 a 30 de maio deste ano nas cidades de Barreirinhas e Chapadinha (MA), Parnaíba e Esperantina (PI), e Camocim e Tianguá (CE).

Os técnicos, que se reúnem em São Luís, fazem parte do Grupo de Trabalho Interministerial criado através de decreto do presidente Luís Inácio Lula da Silva para elaborar o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio Norte. Eles integram os ministérios da Integração Regional, Casa Civil, Turismo, Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Agrário, Transportes, Trabalho e Emprego, das secretarias Geral, de Relações Institucionais e de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, secretarias de Estado do Planejamento e do Turismo do Maranhão, Ceará e Piauí, além da Agência para o Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS).

O Plano compreende as regiões de planejamento do nordeste maranhense, norte piauiense e noroeste cearense e um continente populacional de 1,86 milhão de habitantes, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatísticas (IBGE) para o ano de 2008, o que corresponde a uma densidade populacional de 28,1 hab/km2, índice relativamente elevado aos padrões nacionais.

O plano terá suas ações concentradas nos Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba e Alto Munim, no Maranhão; nas regiões da Planície Litorânea e Cocais, no Piauí e nas regiões Litoral Norte e Ibiapaba, no Ceará compreendendo 77 municípios em uma área de 66,0 mil km quadrados e uma população de 1,86 milhão de habitantes, o que corresponde a densidade demográfica de quase 30 habitantes por quilômetros quadrados.

Outro ponto de destaque do plano é que sua abrangência engloba uma porção considerável de área preservada. Entre as Unidades de Conservação de Proteção Integral destacam-se quatro parques nacionais, os Lençóis Maranhenses, no Maranhão com 155 mil hectares; Sete Destino, no Piauí com 7.700 hectares; e no Ceará, Jericoacoara com 8.416 hectares e Ubajara, com 6.288 hectares, totalizando 177.404 hectares.

Entre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável, destacam-se as reservas extrativistas de Chapada Lima no Maranhão com 11.971 hectares e Marinha nos estados do Maranhão e Piauí com 27.021, perfazendo 38.992 hectares. Somando as áreas de parques nacionais com reservas extrativistas são 216.396 hectares correspondentes a 3,2% da área total dos municípios que compõem o plano. Existem ainda duas Áreas de Proteção Ambiental (APA): Delta do Paranaíba, nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, com 313.800 hectares; e Serra da Ibiapaba, nos estados Piauí e Ceará, com 1.592.550 hectares, perfazendo uma área de 1.906.350 hectares.
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