Corredor Ecológico do Rio Pelotas

Área N/A
Jurisdição Legal Outros
Ano de criação
Grupo Geral
Instância responsável Federal

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Ambiente

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Gestão

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Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - CEC do Rio Pelotas

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 297 Outros 09/08/2010 10/08/2010 Estabelece diretrizes a serem observadas pelo IBAMA no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos previstos para os rios Uruguai e Pelotas, localizados na bacia hidrográfica do rio Uruguai. Uma delas é a viabilização da criação do Corredor Ecológico do Rio Pelotas, respeitando os empreendimentos hidrelétricos, visando assegurar o fluxo gênico mediante a interligação com as demais áreas protegidas existentes na região.  
Outros 114 Outros 17/12/2010 20/12/2010 Moção CONAMA recomenda a criação de um corredor ecológico no Rio Pelotas.  

Documentos de gestão - CEC do Rio Pelotas

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

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