Refúgio de Vida Silvestre Gatumé

Área N/A
Jurisdição Legal Outros
Ano de criação 2005
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

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Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RVS Gatumé

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)

Ambiente

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Gestão

  • Órgão Gestor:

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RVS Gatumé

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 26.437 Criação 09/12/2005 12/12/2005 DECRETO No 26.437, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé e dá outras providências.  
Decreto 40.116 Alteração de categoria 19/09/2019 20/09/2019 DECRETO No 40.116, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a recategorização do Parque de São Sebastião; do Parque do Paranoá; do Parque Areal; do Parque Ecológico do Rasgado; do Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte; do Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul; do Parque de Uso Múltiplo das Sucupiras; do Parque de Uso Múltiplo Vale do Amanhecer; do Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé; do Parque de Uso Múltiplo do Cortado. [...] Art. 9o O Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé, instituído pelo Decreto no 26.437, de 09 de dezembro de 2005, fica recategorizado como Refúgio de Vida Silvestre Gatumé. Parágrafo único. Com a recategorização, o Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé passa a ser denominado Refúgio de Vida Silvestre Gatumé.  

Notícias

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