AGU - http://www.agu.gov.br/ - 12/06/2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou, ao longo de 13 dias, 624 acordos com moradores de vilas ribeirinhas da Ilha de Marajó, no Pará, no âmbito de processos previdenciários. A atuação ocorreu a bordo de um navio da Marinha do Brasil, que alojou no período o projeto Itinerância Cooperativa Fluvial da Amazônia, de iniciativa da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal do Pará e do Amapá.
As equipes da Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) analisaram 1.660 processos entre os dias 22 de maio e 4 de junho. Com um Juizado Especial Federal itinerante na embarcação, foi possível a realização de acordos para encerrar as ações contra a autarquia previdenciária no próprio local de residência dos ribeirinhos.
Após a avaliação dos pedidos plausíveis, houve a imediata instauração dos autos e remessa para a mesa de audiências, de onde seguia para instrução. Os pedidos envolviam a concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários ou assistenciais, como de amparo ao deficiente e ao idoso, aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
No total, mais de três mil ribeirinhos foram atendidos pelo projeto, que também incluiu serviços de saúde e de solicitação de benefícios previdenciários. A expedição passou pelas vilas de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá.
A PF/PA e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
http://agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/564792
UC:APA
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