Refúgio de Vida Silvestre Mata de Santa Cruz

Area N/A
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Year created 1987
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Map

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Environment

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Management

  • Management Agency: (CPRH) Agência Estadual do Meio Ambiente

Juridical Documents

Juridical Documents - RVS Mata de Santa Cruz

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Lei 9.989 Criação 13/01/1987 13/01/1987 LEI No 9.989, DE 13 DE JANEIRO DE 1987 Define as reservas ecológicas da Região Metropolitana do Recife  
Lei 13.539 Alteração de categoria 12/09/2008 12/08/2008 LEI No 13.539, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre a mudança de categoria de Manejo das Reservas Ecológicas de Mata Lanço dos Cações, Mata de Santa Cruz, Mata de Jaguaribe, Mata Engenho Macaxeira, Mata do Engenho São João e Mata de Amparo, todas localizadas no Município de Itamaracá, neste Estado.  

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