Parque Estadual de Itapuã

Área 5.566,50ha.
Document area Decreto - 35.016 - 21/12/1993
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1991
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PES de Itapuã

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 RS Viamão 254.101 14.435 224.949 149.709,40 5.980,85
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Estepe-Floresta Estacional 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Guaiba 17,81
Litoral RS 82,19

Biomas

Bioma % na UC
Pampa 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMA) Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PES de Itapuã

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 33.886 Criação 11/03/1991 11/03/1991 Fica criado o PARQUE ESTADUAL DE ITAPUÃ, no município de Viamão, com uma superfície aproximada de 5.533 hectares.  
Decreto 35.016 Alteração de limites 21/12/1993 22/12/1993 Altera a superfície aproximada de 5533 hectares do PARQUE ESTADUAL DE ITAPUÃ, para aproximadamente 5566,5 hectares (DOE 22/12/93)  
Decreto 32.490 Revogação 29/01/1987 29/01/1987 (REVOGADO pelo Decreto 33.886 de 11/03/91) Dá nova redação ao Decreto nº 32.389, de 13 de novembro de 1986. -
Decreto 37.108 Atos relativos à desapropriação 23/12/1996 24/12/1996 Disciplina o pagamento complementar das indenizações da desapropriação da gleba de terras do Parque Estadual de Itapoã. -
Decreto 22.575 Outros 14/07/1973 -
Decreto 32.389 Revogação 13/11/1986 13/11/1986 (REVOGADO pelo Decreto 33.886 de 11/03/91) Dispõe sobre a administração das áreas situadas em Itapuã, Município de Viamão, declaradas de utilidade pública pelos Decretos nºs 22.535, de 14 de julho de 1973, e 25.162, de 23 de dezembro de 1976, e dá outras providências.) -

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