Área de Proteção Ambiental Pedra do Elefante

Área 2.562,31ha.
Document area Decreto - 794-R - 30/07/2001
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 2001
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - APA Pedra do Elefante

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 ES Nova Venécia 49.780 15.199 30.832 143.957,20 2.317,87
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (IEMA) Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - APA Pedra do Elefante

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 794-R Criação 30/07/2001 30/07/2001 O Governador do ES decreta: Art.1o- Fica instituída a Unidade de Conservação de categoria de manejo APA, denominada Área de Proteção Ambiental da Pedra do Elefante, incluindo as comunidades rurais integradas no ecossistema regional, onde se encontram espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção, representativas da floresta estacional semidecidual submontana, com área de 2.562,31 ha, situada no Município de Nova Venécia, com limites geográficos constantes do art. 3o deste Decreto.  
Decreto 1.704-R Conselho 19/07/2006 20/07/2006 DECRETONo1704-R, DE19DEJULHODE2006. AlteraoDecretoNo794-Rde30dejulhode2001quedispõeso-breacriaçãodaÁreadeProte-çãoAmbiental daPedradoElefante. OGOVERNADORDOESTADODOESPÍRITO, nousodaatribuiçãoquelheéconferidapeloartigo91, incisoIII, daConstituiçãoEstadual, eain-danoqueconstanoprocessoNo34079815/2006. DECRETA: Art 1oOartigo7odoDecretono794-R, de30dejulhode2001, queinstitui aÁreadeProteçãoAmbiental daPedradoElefante, nomunicí-piodeNovaVenécia, passaavigorar comaseguinteredação: "Art. 7oOConselhodaAPAdaPe-dradoElefanteteráaseguintecom-posição:  

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