Floresta Nacional de São Francisco de Paula

Área 1.616,00ha.
Document area Portaria - 141 - 20/02/1968
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Año de creación 1968
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - FLONA de São Francisco de Paula

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 RS São Francisco de Paula 21.633 7.533 13.004 326.449,00 1.617,59
100,00 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Estepe 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Guaiba 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Mata Atlântica 100,00

Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2004

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - FLONA de São Francisco de Paula

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Portaria 82 Conselho 05/07/2012 06/07/2012 Renova o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul  
Portaria 561 Alteração de categoria 25/10/1968 25/10/1968 Os Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediados nos Municípios de Canela, Passo Fundo e São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul, passam a denominar-se, respectivamente, Floresta Nacional de Canela, Floresta Nacional de Passo Fundo e Floresta Nacional de São Francisco de Paula com as atribuições definidas no § 3o, do artigo 15, da Portaria n.o 141, de 20 de fevereiro do corrente ano.  
Outros s/n Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/1989 31/12/1989 Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera o plano de manejo em anexo, segundo o site institucional acessado no dia 23/01/2017. Data acima fictícia (31/12/1989) (http://www.icmbio.gov.br/portal/component/content/article?id=2213:flona-de-sao-francisco-de-paula)  
Portaria 72 Instrumento de gestão - plano de manejo 28/01/2020 13/02/2020 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul (Processo no 02070.007694/2019-26)  
Resolução 113 Concessão de serviços 19/02/2020 09/03/2020 Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização das unidades de conservação Floresta Nacional de Canela e Floresta Nacional de São Francisco de Paula, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades.  
Aviso 4/2020 Comunicação 27/05/2020 27/05/2020 Processo no 02070.003035/2020-54, resolve submeter à consulta pública a proposta de edital para a concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza nas Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula, e COMUNICA que realizará Audiências Públicas no dias 25 de junho de 2020, para a Floresta Nacional de São Francisco de Paula e no dia 26 de junho de 2020, para a Floresta Nacional de Canela, em local e horário a serem informados.  
Aviso 07/2020 Outros 26/06/2020 26/06/2020 CONVIDA a sociedade para a participação em Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre a concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula.  
Aviso Nº 9/2020 Outros 26/08/2020 26/08/2020 Convite a sociedade para a participação em Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre a concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza da Floresta Nacional de São Francisco de Paula.  
Decreto 10.381 Concessão de serviços 28/05/2020 29/05/2020 Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  
Despacho 11 Instrumento de gestão - uso público 14/09/2020 06/11/2020 Aprova o Plano de Uso Público da Floresta Nacional de São Francisco de Paula  
Resolução 170 Concessão de serviços 19/04/2021 20/04/2022 RESOLUÇÃO CPPI No 170, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cppi-n-170-de-19-de-abril-de-2021-314931597 -
Portaria 60 Conselho 23/08/2005 24/08/2005 Altera a composição do Conselho Consultivo da Flona. -
Portaria 141 Criação 20/02/1968 20/02/1968 -
Portaria 61 Conselho 23/08/2005 24/08/2005 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo, que traz como anexo. -
Portaria 79 Conselho 18/08/2004 19/08/2004 PORTARIA Nº 79, DE 18 DE AGOSTO DE 2004 Art. 1o Criar o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta Unidade de Conservação, principalmente no que concerne à implantação e implementação do seu Plano de Manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.Art. 2º O Conselho da Floresta Nacional de São Francisco de Paula é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades da administração pública, do setor privado e de organizações não governamentais: I- Chefe da FlONA de São Francisco de Paula; II - Associação Comercial e Industrial de São Francisco de Paula - ACI; III - Sindicato Rural de São Francisco de Paula; IV - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNP FLORESTAS; VI - Colégio Estadual José de Alencar; VII - Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Rondon; VIII - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; IX - Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula; X - Sindicato da Indústria de Serrarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras de Caxias do Sul; XI - ONG Ambientalista Projeto Mira-serra; XII - Reserva Particular do Patrimônio Natural Mira-serra. Parágrafo único. O Conselho Consultivo será presidido pelo Chefe da Floresta Nacional de São Francisco de Paula. Art. 3º O Conselho Consultivo deverá elaborar seu Regimento Interno, no prazo de até noventa dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. -

Documento de gestión - FLONA de São Francisco de Paula

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Plano de manejo 2020 Aprovado

Características

A Floresta Nacional de São Francisco de Paula está localizada no Rio Grande do Sul, caracterizado pelos Campos (Estepe) e pelas matas com araucaria, e conta com uma área de 1.606 hectares.
A Flona integra parte da área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, considerada pelo Ministério do Meio Ambiente uma região de "alta" a "altíssima prioridade" para a conservação da biodiversidade. A Flona também se insere no Corredor Ecológico do Rio dos Sinos, entre os Corredores Ecológicos dos rios Caí e Tainhas.
A região da Floresta abrange uma area com várias unidades de conservação reconhecidas ou em processo de implantação, formando um grande e e corredor de biodiversidade ao longo das escarpas do planalto.
Entre os elementos faunísticos, destaca-se a grande riqueza da avifauna, composta por mais de 210 espécies, residentes ou migratórias, e a presença de mamíferos ameaçados de extinção, como o leão-baio (Puma concolor) e o bugio-ruivo (Alouatta guariba).
(Baseado em Floresta Nacional de São Fsc. De Paula. Disponível em http://www.florestanacional.com.br/flonasaochico.html. Acesso em 12\05\2013)

Contacto

Informações: Caixa Postal 79 Rincão dos Kroeff - São Francisco de Paula/RS - Fone: (051) 644-1347

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