Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru

Area 806,184.00ha.
Document area Lei - 0392 - 11/12/1997
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1997
Group Uso Sustentável
Responsible instance Estadual
Mosaics Oeste do Amapa e Norte do Para

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - RDS do Rio Iratapuru

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 AP Pedra Branca do Amapari 15,931 4,809 5,963 962,229.00 105,260.85
12.09 %
2 AP Laranjal do Jari 49,446 2,037 37,905 3,078,299.80 594,825.74
68.32 %
3 AP Mazagão 21,206 8,760 8,272 1,329,477.80 169,242.95
19.44 %
4 AP Porto Grande 21,484 6,001 10,808 442,801.30 1,366.09
0.16 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Foz do Amazonas 3.37
Jari 85.81
Litoral AP 10.81

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management

  • Management Agency: (SEMA-AP) Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá
  • Type of council: Deliberativo
  • Year of creation: 2017

Juridical Documents

Juridical Documents - RDS do Rio Iratapuru

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Resolução 298 Patrimônio genético e repartição de benefícios 16/02/2012 29/01/2015 Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., CNPJ n o 60.883.329/0001-70, a Autorização n o 79/2012, para acesso a conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, de acordo com os termos do projeto intitulado "Perfume do Brasil", constante nos autos do Processo n o 02000.001608/2004-19, observado o disposto no art. 16 da Medida Provisória n o 2.186-16, de 2001, no art. 8 o do Decreto n o 3.945, de 2001 e na Resolução n o 35, de 27 de abril de 2011, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.  
Portaria 85 Outros 05/06/2017 09/06/2017 Designar os servidores relacionados para desempenharem suas atividades na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDS do Iratapuru).  
Portaria Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/2016 31/12/2016  
Lei 0392 Criação 11/12/1997 12/12/1997 Dispõe sobre a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS do Rio Iratapuru, com 806.184 hectares, situada nos Municípios de Laranjal do Jari, Mazagão e Amapari, no Estado do Amapá, com o objetivo de promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Data de publicação no D.O. não conhecida.  

Management documents - RDS do Rio Iratapuru

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2016 Aprovado

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
ESEC Jari 7,565.00 ha 0.87%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 1270 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2012: 1353 hectares

Characteristics

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru foi criada em 1997, em funça~o da Lei No 0392, de 11 de dezembro de 1997. A RDS encontra-se localizada no estado do Amapá, nos municípios de Laranjal do Jari, Mazagão, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, e abrange uma área de mais de 800 mil hectares.

A criaça~o da UC tem como objetivos preservar e restaurar os ecossistemas naturais da floresta amazônica (Floresta Ombrófila Densa) nos seus tipos: floresta de terra firme de alto porte, floresta de terra firme de baixo porte e floresta aluvial; Proteger espécies da fauna endêmicas, raras e/ou ameaçadas de extinção nos âmbitos regional e nacional; contribuir para o desenvolvimento social, econômico e cultural da região e dos municípios onde a RDSI está inserida, de acordo com os princípios de conservação e manejo sustentável dos recursos naturais; dentre outros.

A unidade de conservaça~o é gerida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA-AP) e possui Plano de Manejo, aprovado em 2016, e Conselho Gestor ativo.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável encontra-se em eminente risco de desmatamento e pesca predatória ilegal.

Referências
1. http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&idUc=292
2. http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=292

Contact

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/AP
Av. Mendonça Furtado, 53 - Centro
CEP: 68900-060 - Macapá - AP

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