Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses

Area 2,680,910.00ha.
Document area Decreto - 11.901 - 11/06/1991
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1991
Group Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - APA das Reentrâncias Maranhenses

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MA Bacuri 18,508 7,918 8,686 82,372.30 82,780.69
3.14 %
2 MA Cândido Mendes 20,076 6,593 11,912 164,075.60 73,513.74
2.78 %
3 MA Godofredo Viana 11,672 3,912 6,723 66,732.50 54,009.23
2.05 %
4 MA Porto Rico do Maranhão 5,995 3,619 2,411 21,883.10 21,968.42
0.83 %
5 MA São Luís 1,094,667 56,323 958,514 83,482.70 4,161.00
0.16 %
6 MA Turilândia 25,365 12,492 10,354 151,185.70 11,434.37
0.43 %
7 MA Luís Domingues 6,917 1,007 5,503 46,406.00 34,424.76
1.30 %
8 MA Serrano do Maranhão 10,206 6,713 4,227 116,586.00 88,890.73
3.37 %
9 MA Cedral 10,657 7,900 2,397 28,318.60 26,480.52
1.00 %
10 MA Apicum-Açu 17,063 5,797 9,162 48,880.60 49,131.63
1.86 %
11 MA Alcântara 22,083 15,453 6,398 145,791.60 127,481.69
4.83 %
12 MA Bequimão 21,260 13,738 6,606 79,771.60 42,088.44
1.59 %
13 MA Carutapera 23,658 5,781 16,225 123,208.00 72,190.63
2.73 %
14 MA Central do Maranhão 8,604 3,801 4,086 31,905.30 10,513.71
0.40 %
15 MA Cururupu 32,765 10,383 22,269 109,306.20 109,840.98
4.16 %
16 MA Guimarães 12,063 5,172 6,909 59,538.20 59,823.15
2.27 %
17 MA Mirinzal 14,913 5,187 9,031 68,774.80 14,029.44
0.53 %
18 MA Turiaçu 35,497 23,003 10,930 257,849.70 146,964.08
5.57 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Formações Pioneiras 38.85

Watersheds

Watershed % in the CA
Gurupi 3.01
Litoral Noroeste MA 33.51
Oceano Atlântico 63.48

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 33.56
Zona Costeira e Marítima 66.44

Management

  • Management Agency: (SEMA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
  • Type of council:
  • Year of creation:

Juridical Documents

Juridical Documents - APA das Reentrâncias Maranhenses

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto 11.901 Criação 11/06/1991 09/10/1991 Cria a APA das Reentrâncias Maranhenses para disciplinar o uso e ocupação do solo, exploração dos recursos de origem animal e vegetal e atividade de pesca para que não venham comprometer as biocenoses específicas dos ecossitemas marinhos e fluvio-marinhos e os padrões de qualidade das águas, ocupando uma área de aproximadamente 2.681.911,2 hectares. (reedição em 09/10/1991)  
Decreto 35.995 Outros 29/07/2020 30/07/2020 Ficam instituídos, no âmbito do Programa "Maranhão Verde", o Projeto "PRÓ-CAMPOS" e os Subprojetos "Pinheiro Verde" (Pinheiro/MA), "Plantando Vida" (Santa Helena/MA), "Igarapé-Açú" (Palmeirândia/MA) e "Proteção à Produção" (Penalva/MA), que se destinam a conservar e recuperar as matas ciliares e as áreas de recarga nas Áreas de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e das Reentrâncias Maranhenses.  
Decreto 35995 Outros 29/07/2020 30/07/2020 Ficam instituídos, no âmbito do Programa "Maranhão Verde", o Projeto "PRÓ-CAMPOS" e os Subprojetos "Pinheiro Verde" (Pinheiro/MA), "Plantando Vida" (Santa Helena/MA), "Igarapé-Açú" (Palmeirândia/MA) e "Proteção à Produção" (Penalva/MA), que se destinam a conservar e recuperar as matas ciliares e as áreas de recarga nas Áreas de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e das Reentrâncias Maranhenses.  

Management documents - APA das Reentrâncias Maranhenses

Plan type Approval year Phase Observation

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
RESEX Cururupu 187,217.00 ha 7.09%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 83920 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2019: 615040 hectares

Characteristics

A APA das Reentrâncias Maranhenses pode ser descrita como uma grande área, aproximadamente 254 Km de extensão, de costa baixa como uma série de ilhas, baías, enseadas e um complexo estuarino, interligado por canais chamados de "furos", os quais são recortados ainda mais por inúmeros igarapés, cobertos por manguezais, que hospedam várias espécies de peixes, crustáceos e moluscos como também aves, especialmente as migratórias, que buscam descanso, alimentação e local para reprodução. Também é local importante para a reprodução do Guará (Eudocimus ruber), ameaçado de extinção.
(Fonte: www.amazoniamaranhense.com.br. Acesso em: 22/04/2010).

Situada no litoral ocidental do Estado entre a embocadura da Baía de São Marcos em Alcântara até a foz do rio Gurupi , as Reentrâncias Maranhenses, se estendem por 12 mil quilômetros quadrados e formam uma imensa região recortada por baías, enseadas, ilhas e manguezais. Foi transformada em Área de Proteção Ambiental em 1991 e também faz parte da Rede Hemisférica de Defesa das Aves Limícolas por ter importância fundamental para as aves migratórias. Atrações variadas são oferecidas para os turistas mais curiosos e com espírito de aventura, como passeios pela ilhas vizinhas do município de Alcântara, ou explorações marítimas mais ousadas, conhecendo ilhas, praias desertas e baías. A principal atração turística na região é a Ilha dos Lençóis, no litoral de Curupuru. Com uma beleza exótica o lugar oferece praias, dunas e lagoas cristalinas, é famosa por seus mistérios. Os quase 300 habitantes acreditam que lá vive um rei encantado conhecido por Dom Sebastião, que aparece nas noites de lua cheia, transformado em touro gigante. No dia em que um homem for corajoso o suficiente para ferí-lo na estrela brilhante que ostenta na testa, o encantamento se desfaz e o rei e toda a corte dele surgirão com todo o esplendor. A Ilha também é conhecida como "Ilha dos Filhos da Lua". Ali viveu, durante muitos anos, a maior colônia de albinos do mundo.
(Fonte: www.ilhadocaju.com.br/novaecoturismo. Acesso em: 22/04/2010).

Criado pelo Decreto Estadual n 11.901 de 11 de Junho de 1991 e reeditado em 09 de Outubro de 1991, com uma área de 2.680.911 hectares. Localizado no litoral ocidental maranhense, de Alcântara até a foz do Gurupi, englobando os municípios de Cedral, Guimarães, Mirinzal, Bequimão, Cândido Mendes, Turiaçú, Luís Domingues, Godofredo Viana, Cururupu, Bacuri e Carutapera. A região costeira é bastante recortada de baías, enseadas e estuários. Terra firme constituída na maioria de terras baixas e planas com pequenas elevações colinares, no município de Carutapera. Possui extensos manguezais com elevada produtividade pesqueira em toda costa ocidental maranhense, há abundância de aves litorâneas, algumas ameaçadas de extinção, como o guará que nidifica e reproduz na Ilha do Cajual, em Alcântara, e entre os mamíferos, encontramos os golfinhos e o peixe-boi. (http://www.maranhao.gov.br/turismo/chamadas/apas.php - acesso em 11/11/03).

Contact

Chefe da UC: Laís de Morais Rego Silva. (Portaria N° 095, de 14 de outubro 2010, DOE MA 20/10/2010)

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/MA
Av. Colares Moreira - Quadra 19 - Casa 09 - Calhau
CEP: 65075-440 - São Luis - MA
Email: gabinetesema@sema.ma.gov.br

News

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