Parque Estadual de Itapuã

Area 5,566.50ha.
Document area Decreto - 35.016 - 21/12/1993
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Year created 1991
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PES de Itapuã

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 RS Viamão 254,101 14,435 224,949 149,709.40 5,980.85
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Estepe-Floresta Estacional 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Guaiba 17.81
Litoral RS 82.19

Biomes

Biome % in the CA
Pampa 100.00

Management

  • Management Agency: (SEMA) Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Juridical Documents

Juridical Documents - PES de Itapuã

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto 33.886 Criação 11/03/1991 11/03/1991 Fica criado o PARQUE ESTADUAL DE ITAPUÃ, no município de Viamão, com uma superfície aproximada de 5.533 hectares.  
Decreto 35.016 Alteração de limites 21/12/1993 22/12/1993 Altera a superfície aproximada de 5533 hectares do PARQUE ESTADUAL DE ITAPUÃ, para aproximadamente 5566,5 hectares (DOE 22/12/93)  
Decreto 32.490 Revogação 29/01/1987 29/01/1987 (REVOGADO pelo Decreto 33.886 de 11/03/91) Dá nova redação ao Decreto nº 32.389, de 13 de novembro de 1986. -
Decreto 37.108 Atos relativos à desapropriação 23/12/1996 24/12/1996 Disciplina o pagamento complementar das indenizações da desapropriação da gleba de terras do Parque Estadual de Itapoã. -
Decreto 22.575 Outros 14/07/1973 -
Decreto 32.389 Revogação 13/11/1986 13/11/1986 (REVOGADO pelo Decreto 33.886 de 11/03/91) Dispõe sobre a administração das áreas situadas em Itapuã, Município de Viamão, declaradas de utilidade pública pelos Decretos nºs 22.535, de 14 de julho de 1973, e 25.162, de 23 de dezembro de 1976, e dá outras providências.) -

News

Total of 29 news about the protected area PES de Itapuã in the database. RSS

View all news from this protected area

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.