Parque Estadual de Espigão Alto

Area 1,332.00ha.
Document area Decreto - 658 - 10/03/1949
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Year created 1949
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PES de Espigão Alto

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 RS Barracão 5,295 2,320 3,037 51,673.20 1,441.17
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Estepe 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Uruguai Nacional 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Mata Atlântica 100.00

Management

  • Management Agency: (SEMA) Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Juridical Documents

Juridical Documents - PES de Espigão Alto

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto 658 Criação 10/03/1949 11/03/1949 Declara reservas florestais diversas áreas de terras situadas nos municípios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi.  
Portaria 47 Instrumento de gestão - plano de manejo 17/12/2002 27/12/2002 PORTARIA No 47 Institui o Plano de manejo do Parque Estadual do Espigão Alto.  
Portaria 96 Conselho 18/09/2017 18/09/2017 Portaria SEMA no 96, de 18 de setembro de 2017 - Criação do conselho -
Lei 8.893 Outros 02/08/1989 03/08/1989 As essências florestais exóticas existentes nos Parques Florestais Estaduais de Espigão Alto, Rondinha, Turvo e Nonoai, quando cultivadas especificamente com a finalidade de suprir suas necessidades, poderão ser aproveitadas em benefício dos próprios Parques Florestais -
Decreto 42.000 Atos relativos à desapropriação 09/12/2002 10/12/2002 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos e acessórios situados no Município de Barracão/RS, destinados à regularização do Parque Estadual de Espigão Alto. -

News

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