Área de Proteção Ambiental do Itapiracó

Area 322.00ha.
Document area Decreto - 15618 - 23/06/1997
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1997
Group Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - APA do Itapiracó

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MA São José de Ribamar 176,321 125,333 37,712 38,577.70 59.76
16.89 %
2 MA São Luís 1,094,667 56,323 958,514 83,482.70 294.11
83.11 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Itapecuru 54.96
Litoral Nordeste MA 45.04

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management

  • Management Agency: (SEMA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
  • Type of council:
  • Year of creation:

Juridical Documents

Juridical Documents - APA do Itapiracó

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto 15618 Criação 23/06/1997 26/06/1997 Cria, na Ilha de São Luís, a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, com uma área de 322 hectares.  
Portaria 129 Uso público 14/12/2017 19/12/2017 Disciplina o funcionamento, utilização e gestão do Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental-APA do Itapiracó e dá outras providências.  
Decreto 35115 Outros 22/08/2019 23/08/2019 Dispõe sobre a administração e conservação da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, do Parque Ecológico Estadual da Lagoa da Jansen e do Parque Estadual do Sítio Rangedor e dá outras providências.  
Portaria 0230 Conselho 03/12/2019 10/12/2019 Nomear os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA do Itapiracó referentes ao biênio 2019-2021, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação-UC.  
Portaria 143 Conselho - regimento interno 24/09/2020 01/10/2020 Institui o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó.  

Management documents - APA do Itapiracó

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2006 Aprovado Fonte: OEMA, em atendimento a ofício ISA/IMAZON, jul/2010.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 0 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2006: 157 hectares

Characteristics

A Área de Proteção Ambiental do Itapiracó foi criada pelo Decreto Estadual n 15.618 de 1997 e está localizada no município de São Luís, Maranhão.
A APA está inserido em área urbana e sofre constante pressão antrópica. Conta com uma área total de 322 hectares, incluindo zonas de Matas de Galeria.
(Fonte: Decreto Estadual n 15.618 de 1997. Disponível em: Sisarp/ISA. Acesso em 18\08\2013)

Contact

Chefe da UC: Eliane Oliveira de Abreu Alhadef. (Portaria N° 095, de 14 de outubro 2010, DOE MA 20/10/2010)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MA
Av. Colares Moreira - Quadra 19 - Casa 09 - Calhau
CEP: 65075-440 - São Luis - MA

News

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