Reserva Extrativista de Itapetininga

Area 16,294.00ha.
Document area Decreto - 9.333 - 05/04/2018
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 2018
Group Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - RESEX de Itapetininga

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MA Bequimão 21,260 13,738 6,606 79,771.60 15,692.48
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Formações Pioneiras 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Litoral Noroeste MA 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 73.66
Zona Costeira e Marítima 26.34

Management

  • Management Agency:
  • Type of council:
  • Year of creation:

Juridical Documents

Juridical Documents - RESEX de Itapetininga

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto 9.333 Criação 05/04/2018 06/04/2018 Cria a Reserva Extrativista de Itapetininga, no norte do Estado do Maranhão, com aproximadamente 16.294 hectares. Tem como objetivos proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais extrativistas da região, com respeito e valorização de seu conhecimento e de sua cultura para promovê-las social e economicamente; conservar os bens e os serviços ambientais costeiros prestados pelos manguezais e recursos hídricos associados; e contribuir para a recuperação dos recursos biológicos, para a sustentabilidade das atividades pesqueiras e extrativistas de subsistência e de pequena escala e para o fomento ao ecoturismo de base comunitária.  
Portaria 121 Nucleo gestão integrada 13/02/2020 14/02/2020 Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, como um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio. A NGI incorpora as seguintes UC's: I - Reserva Extrativista Quilombo Frechal; II - Reserva Extrativista Cururupu; III - Reserva Extrativista Arapiranga Tromai; IV - Reserva Extrativista Baia do Tubarão; V - Reserva Extrativista Itapetininga  

Management documents - RESEX de Itapetininga

Plan type Approval year Phase Observation

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 0 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2009: 4728 hectares

Characteristics

A Resex está localizada no município de Bequimão, no norte do Maranhão. Com aproximadamente 16.294 hectares, tem por objetivos proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais extrativistas da região, com respeito e valorização de seu conhecimento e de sua cultura para promovê-las social e economicamente; conservar os bens e os serviços ambientais costeiros prestados pelos manguezais e recursos hídricos associados; e contribuir para a recuperação dos recursos biológicos, para a sustentabilidade das atividades pesqueiras e extrativistas de subsistência e de pequena escala e para o fomento ao ecoturismo de base comunitária.

Segundo o ICMBio, a Resex beneficiará 1.100 famílias. Além disso, a área é classificada como prioritária para a conservação. É caracterizada pela presença de estuários de altíssimo potencial pesqueiro, campos naturais, berçário de espécies marinhas, área de ninhais, área de lagos, presença de babaçuais, jaçurais, manguezais, aves ameaçadas e migratórias e pesca de grande importância social.

Referências

ICMBio. Disponível em http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9543-governo-cria-cinco-unidades-de-conservacao.

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