Parque Estadual da Serra Azul

Area 11,002.00ha.
Document area Lei - 6.439 - 31/05/1994
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1994
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PES da Serra Azul

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MT Araguaiana 3,119 1,008 2,189 642,296.60 1,081.79
9.79 %
2 MT Barra do Garças 60,661 5,611 50,949 907,929.10 9,963.25
90.21 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Savana 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Araguaia 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Cerrado 100.00

Management

  • Management Agency: (CUCO) Coordenadoria de Unidades de Conservação
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 1994

Juridical Documents

Juridical Documents - PES da Serra Azul

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 539 Outros 04/08/2016 04/08/2016 Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT e a ENEL GREEN POWER CABEÇA DE BOI S.A.  
Portaria 538 Outros 04/08/2016 04/08/2016 Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT e a ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A.  
Edital s/n Regularização fundiária 17/10/2014 17/10/2014 Convocação da SEMA para proprietários e posseiros apresentarem documentos referentes aos imóveis situados nas Unidades de Conservação pendentes de regularização fundiária.  
Portaria 633 Conselho 16/12/2014 18/12/2014 Definir a composição e a participação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Azul.  
Portaria 03 Instrumento de gestão - plano de manejo 01/01/2003 01/01/2003 Aprova o Plano de Manejo do PES Serra Azul.  
Termo de Cooperação 322 Cooperaçao técnica 08/08/2017 09/08/2017 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer parceria para a operacionalização das ações de gestão, proteção e controle das Unidades de Conservação Estadual: Parque Estadual Serra Azul, Zona de Amortecimento, e a Área de Proteção Ambiental Pé da Serra Azul, localizadas, respectivamente, no município de Barra do Garças - Mato Grosso. Vigência: 09/08/2017 a 09/08/2022  
Termo de Cooperação 0162 Uso público 31/10/2017 06/11/2017 Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer parceria para a operacionalização de ações de gestão e Uso Público na Unidade de Conservação do Grupo de Proteção Integral, denominado Parque Estadual Serra Azul e sua Zona de Amortecimento, localizado no Município de Barra do Garças-MT.  
Lei 6.439 Criação 31/05/1994 31/05/1994 Cria o PES da Serra Azul ao entorno da Serra Azul, em Barra do Garças, com área aproximada de 7.980 hectares, para assegurar o bem-estar da população barra-garcense e as condições ecológicas locais, tendo como limites internos as delimitações do Parque Estadual da Serra Azul, com a finalidade de assegurar integral proteção dos ecossistemas, cachoeiras, córregos e sítios paleontológicos e arqueológicos ali contidos.  
Decreto 951 Conselho - regimento interno 19/06/1996 19/06/1996 O Governador do Estado de Mato Grosso aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo do Parque Estadual da Serra Azul.  
Contrato 44 Outros 01/07/2009 28/07/2009 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2009/SEMA Processo n. 441037/2009. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Serra Azul Comunicações Ltda-ME. Objeto: Locação de um imóvel localizado no Parque Estadual da Serra Azul, município de Barra do Garças - MT. Valor: A locatária pagará a locadora o total de 240 (duzentos e quarenta) UPF'S, sendo dividido em doze prestações de 20 (vinte) UPF'S mensais. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme legislação vigente. Data de Assinatura: 01/07/2009. Assinam: Moacir Couto Filho - Secretário Executivo do Núcleo Ambiental - SEMA. Roberto Ângelo Farias - Representante da Locatária -
Outros 6.439 Conselho 31/05/1994 31/05/1994 A mesma lei de criação da UC, cria o conselho administrativo do Parque. -

Management documents - PES da Serra Azul

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2003 Aprovado Portaria Nº 03 de janeiro de 2003. Ver em sit. jurídica.

Characteristics

CARACTERÍSTICAS GERAIS : No Parque Estadual da Serra Azul, onde o Rio Garças desemboca no sinuoso Araguaia, predomina constantemente a cor azul. No extremo sudeste do Mato Grosso, município de Barra do Garças, inúmeras cachoeiras e saltos representam importantes atrativos, mas há outras surpresas: áreas de interesse espeleológico e arqueológico.
VEGETAÇÃO : Fitofisionomicamente, predominam o cerrado e suas variantes, como o cerradão e os campos cerrados naturais. Há a ocorrência de outras fitofisionomias, também, com destaque para as matas altas inundáveis, as matas ciliares e campos de murunduns. De modo que as belezas naturais do Parque aliam-se altas taxas de biodiversidade.
FAUNA : A fauna que ocorre no PES da Serra Azul é típica do Brasil central: capivara, anta, tamanduá-bandeira, lobo-guará, cachorro-do-mato-vinagre, tatu, diversas espécies de macacos, aves morcegos, etc. Nas áreas de cerrado, há veados-campeiros, emas e seriemas. O Parque também abriga populações de onças-pintadas e onças-pardas. Há algumas espécies endêmicas, também, incluindo répteis e peixes.
CONFLITOS : Os problemas que afligem o PES da Serra Azul são as queimadas que às vezes atingem os limites do parque, a erosão e a expansão da fronteira agropecuária na direção da UC, gerando um quadro de pressão antrópica considerável.
(fonte: Unidades de Conservação do Mato Grosso. Governo do Estado, FEMA/MT: 2002).

Unidade em fase de implementação. Possui inúmeras quedas d'água, com vegetação de cerrado e cerradão, fauna e flora e ictiofauna variada e notável beleza cênica. Apresenta os seguintes problemas: queimadas, desmatamentos, turismo não orientado em áreas frágeis, retirada ilegal de madeira, especulação imobiliária, invasão e retirada de areia (fonte: DGA - Mato Grosso).

Contact

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT
Rua C, esquina com a Rua F - Centro Político Administrativo
CEP: 78050-970 - Cuiabá - MT

Gerente Regional do Parque: REGINA CÉLIA CORTES (até 30 de abril de 2012).
(DOE MT 08/05/2012)

Ex -Gerente Regional do Parque: MARCELLO MESSIAS BARBOSA
(DOE MT 28/03/2012)

News

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