Floresta Nacional de Ritápolis

Area 90.00ha.
Document area Decreto - s/nº - 21/09/1999
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Year created 1999
Group Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - FLONA de Ritápolis

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MG Ritápolis 4,648 1,518 3,407 40,480.50 88.11
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Savana 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Grande 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Mata Atlântica 100.00

Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2003

Juridical Documents

Juridical Documents - FLONA de Ritápolis

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 21/06/2011 21/06/2011 Termo de Entrega que entre si celebram a União, por intermédio da SPUdo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Ambiente. Processo/MP: 04905.005078/2010-68. Objeto: entrega da área da União (art 20, VI e VII, CF/88) na Unidade de Conservação de Uso Sustentável Floresta Nacional de Ritápolis.  
Contrato 2 Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 28/07/2011 01/08/2011 EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO No- 2/ 2011 MMA p/ ICMBio. O Concedente promove a cessão ao Concessionário, de área da União denominado Floresta Nacional de Ritápolis (MG) totalizando 89,50 VIGÊNCIA: Indeterminado.  
Portaria 50 Instrumento de gestão - plano de manejo 18/08/2005 22/08/2005 Aprova o Plano de manejo da Flona.  
Portaria 127 Conselho 04/12/2014 05/12/2014 Renova a portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritápolis, no estado de Minas Gerais  
Decreto s/nº Criação 21/09/1999 22/09/1999 Fica criada a Floresta Nacional de Ritápolis, com área de oitenta e nove hectares e cinqüenta centiares, no Município de Ritápolis, Estado de Minas Gerais, com o objetivo de promover o manejo adequado dos recursos naturais, garantir a proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas e dos sítios histórico e arqueológicos, fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo.  
Acordo 1 Cooperaçao técnica 15/03/2018 17/04/2018 Acordo de Cooperação Técnica referente ao processo no02128.000144/2018-92. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação No01/2018/FLONA de Ritápolis, que celebram a MUNICÍPIO DE TIRADENTES. OBJETO: proporcionar o desenvolvimento do Projeto de Visitação da FLONA de Ritápolis, bem como de ações para conservação, preservação, recuperação do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável.  
Portaria 29 Conselho 22/05/2003 26/05/2003 Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritápolis - MG, com a finalidade de contribuir com ações voltadas para a implantação e implementação de seu plano de manejo, bem como para a consecução dos objetivos de sua criação. -
Portaria 79 Conselho 09/12/2003 10/12/2003 Aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritápolis. -
Portaria 39 29/03/1984 -

Management documents - FLONA de Ritápolis

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2005 Aprovado Portaria n. 50, de 18/08/2005 aprova o Plano de Manejo. (DOU, 22/08/2005, seção 1, pg 81)

Characteristics

A Floresta Nacional de Ritápolis foi criada em 1999, em área integrante da histórica Fazenda do Pombal, onde nasceu Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
As ruínas remanescentes da Fazenda foram tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em 1937, e são objeto de visitação por parte de turistas e estudiosos.
A atuação da Flona de Ritápolis se estende ao seu entorno e a toda a região dos Campos das Vertentes.
Como determina a legislação, a população participa da administração da Unidade através do Conselho Consultivo, onde estão representadas instituições públicas e privadas ligadas ao meio ambiente, à preservação, à educação e ao desenvolvimento regional.
Atualmente Integram o Conselho (com um mandato de dois anos), além do IBAMA, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a 34ª Superintendência Regional de Ensino, a prefeitura de Ritápolis e ainda as seguintes organizações sediadas em São João del-Rei: Prefeitura Municipal, Universidade Federal (UFSJ), Associação Comercial e Industrial (ACI del-Rei), Instituto Histórico e Geográfico (IHG), Conselho Municipal de Conservação, Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (IPTAN), Associação Sanjoanense de Pesca Amadora (ASPA) e Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (CMPPC).
A Flona de Ritápolis situa-se numa área de transição entre as regiões mineiras da Zona da Mata, Sul de Minas e Centro-Oeste e sua composição vegetal inclui amostras da mata atlântica e do cerrado, além de campos limpos, matas ciliares e campos rupestres - o que oferece farto material a estudiosos da flora e da fauna. As pesquisas ocorrem através de acordos de cooperação técnica firmados com universidades e outras instituições.
(Fonte: UFSJ. Disponível em http://www.ufsj.edu.br/lema/flona.php. Acesso em 13\05\2013)

Contact

FAZENDA DO POMBAL ROD.394 KM 5 (ENTROCAMENTO À DIREITA) ZONA RURAL
CEP: 36.300-000 - SÃO JOÃO DEL REI - MG
CAIXA POSTAL 77
TEL/FAX: (32) 3356-1264
CONTATO: JOSÉ NIVALDO M. MACHADO
E-MAIL: jose-nivaldo.machado@ibama.gov.br

News

Total of 9 news about the protected area FLONA de Ritápolis in the database. RSS

View all news from this protected area

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.